Pedro Weingärtner - Peões laçando o gado (1908)
Nesse texto político, pretendo
argumentar sob a luz do marxismo-leninismo o caráter geral do separatismo
sulista no Brasil. Primeiro, sob um argumento mais pretensioso – o de que a
segunda onda de imigração europeia no Brasil, especialmente no Sul e Sudeste,
vem com um estilo assentador-colonial, o que entra em contradição com o estilo
explorador-colonial da primeira onda de imigração. Depois, vou comparar a partir
daí o argumento sulista com o de outros movimentos separatistas no mundo e
analisar semelhanças e diferenças. No final, fazer propostas aos
marxistas-leninistas, democratas e revolucionários, sobre como lidar com o
fenômeno.
Introdução
Os
movimentos separatistas no sudeste e sul do Brasil são carregados pela pequena
e média burguesia locais, pelo pequeno e médio latifúndio local, assim como
setores fascistas organizados que desviam toda atenção para si. Apesar do
caráter geral do movimento, ou seja, pequeno burguês, pode vir a assumir
características de massa em momento de crise geral do estado nacional.
O
argumento separatista se baseia principalmente em um pilar econômico e outro
social-cultural; sendo que a predominância de um ou outro oscila e depende da
discussão. Todavia, a história colonial específica das regiões é rememorada em
ambos os argumentos:
-
No âmbito econômico, se rememoram os conflitos históricos entre a pequena e
média burguesia locais com o dito “Estado Brasileiro”, no caso, as grandes
burguesias. Essa história é tratada como uma continuidade, uma vez que seria “prelúdio” para argumentar um
caráter independentista, rebelde e autossuficiente da economia local.
-
No âmbito social-cultural, se argumenta a descendência colonial alemã, italiana
ou outra, reforçando as diferenças de tradição para com o resto do Brasil. Há
aqui uma reivindicação que pode assumir caráter chauvinista e eurosaudosista.
PRIMEIRA PARTE
Modelo geral explorador-colonial
Dentre
os modos de colonização desenvolvidos pela Europa Ocidental temos dois
processos dominantes e que definirão, ao menos de forma embrionária, o tipo de
capitalismo que surgirá na colônia. A base econômica definirá a superestrutura,
criando mentalidades coloniais diferentes.
O
paradigma de colonização ibérico geral é explorador-colonial... Mas também o
foi da Bélgica em Congo e etc.; França em Haiti, Algéria, Guiana Francesa e
etc.; da Inglaterra em Índia, Butão, Estados sulistas dos EUA e etc.; não sendo
este modelo particularidade de Portugal e Espanha.
Em toda América Latina, Caribe, África e
Oriente, as colônias ibéricas sofreram formas semelhantes de exploração, assim
como uma mentalidade diferente de explorador. Entre outras características
gerais, estas colônias usam da escravidão em sua base produtiva, exportam
dentro do modelo mercantilista para a metrópole, reproduzem política de divisão
territorial entre funcionários do Estado/da Coroa...
Com
a falência da exploração mercantilista, as ex-colônias também seguirão com
algumas semelhanças: caráter semi-feudal de relações produtivas, economia
agroexportadora baseada em latifúndio, republicanismo (inicialmente)
descentralizado, etc.
Os
colonos, em consequência, desenvolverão cultura e ideologia semelhantes; ao
menos num primeiro momento. O fato de serem enviados pelo estado como
funcionários de sua economia cria uma relação de desenvolvimento dependente
para com a metrópole. Não se entendem desbravadores de terra, senão,
funcionários do Rei. Todavia, não são a base produtiva da sociedade, mas
capatazes brutalmente fiéis: os escravos ameríndios ou africanos desempenham
essa função – apesar de também serem de certa forma também funcionários do Rei/
da Igreja, não possuem direitos, bens e nem mesmo humanidade.
Os
colonos ricos são burocratas do estado colonial ou latifundiários, e
continuarão o sendo após o colapso do mercantilismo. Os colonos pobres,
sobrepeso das caravelas, serão funcionários assalariados dos primeiros. Em algumas
dessas colônias, incluindo o Brasil, vai acontecer o fenômeno do surgimento da
pequena-burguesia antes da burguesia. Nelson Werneck Sodré, em Síntese da História da Cultura Brasileira,
pontua que:
Decerto, os germes dessa camada intermediária [a
pequena-burguesia] haviam surgido muito antes e crescido devagar, recrutando-se
os seus elementos, particularmente, no comércio, no reduzido aparelho de
Estado, nas atividades que exigiam o trabalho livre, de modo geral. Só a
mineração, entretanto, decuplicando a população, conferindo-lhe poder
aquisitivo e multiplicando a divisão do trabalho, abriu amplas perspectivas de desenvolvimento para essa camada, gerando
a singularidade histórica do aparecimento da pequena burguesia antes do da burguesia.
Ela será, assim, o veículo da transplantação: não apenas é atraída pela
ideologia burguesa - como acontece, em geral, com a pequena burguesia, enquanto
a classe dominante apresenta vigor - como pelos valores de uma burguesia
externa, uma vez que não existe, praticamente, essa classe, na colônia e no
Império.
Nessas
formações, portanto, a pequena e média burguesia urbana vai assumir caráter revolucionário-republicano e, em parte,
anti-feudal; profundamente inspirada pelo liberalismo europeu. A aliança entre
esses setores com a massa camponesa e semiproletária – baseando-se não em
defender a república burguês-liberal, mas em rechaçar o feudalismo e o
latifúndio – vai se tornar uma força particularmente poderosa. Aqui é caso da
Revolução Mexicana, da Revolução Paraguaia ou da Marcha de Simon Bolívar –
todas com lideranças nativas ou mestiças do campo e da cidade.
A
mestiçagem é uma decorrência importante de se analisar do modo de produção
explorador-colonial. Parte significativa dessas colônias na América Latina,
sobretudo o México e o Brasil, vai criar uma população “mestiçada com branco”, que comporá futuramente a classe média
urbana, sem os privilégios racistas dos colonos “puros”, nem a desumanização do
ventre escravo de onde vieram. Note que enfatizei “com branco”, pois no caso do
Brasil, por exemplo, pra não confundir, por exemplo, com o “cafuso”,
miscigenação entre índio e negro, que vai formar a base do campesinato pobre e
população urbana periférica.
Isso
é uma decorrência do próprio modelo produtivo, que precisa pôr os colonos ricos
e pobres, os escravos e camponeses semiproletários dentro do mesmo processo
produtivo, servindo direta ou indiretamente ao Estado colonial. A mestiçagem
acontece, no Brasil, através do estupro sistemático de escravas por seus
senhores; pelo sistema de apadrinhamento como
descrito por Darcy Ribeiro; pelas relações inter-étnicas dentro dos quilombos,
missões e povoados; pela própria proximidade dentro do sistema produtivo entre
os trabalhadores mestiços, brancos pobres e negros libertos/fugidos; pelos
casamentos (arranjados ou não) entre a elite branca e a pequena-burguesia
mestiça e ascendente.
Modelo geral assentador-colonial
O
outro modo de colonização é o assentador-colonial. Entender a diferença de
propósito entre os dois modelos é crucial para que prossigamos a exposição.
Aqui não existe um projeto objetivo e direto de pilhar os recursos coloniais
para a Coroa/metrópole, mas de aliviar excedente populacional e marcar
território, principalmente. Os colonos são arremessados em “terra de ninguém”
(ou seja, terra indígena), e dados a responsabilidade de habitar e assentar a
terra por conta própria. Ainda que ela fosse, teoricamente, do Estado
metropolitano; os colonos aqui eram infinitamente mais independentes e responsáveis
pela produção econômica colonial.
Exemplos
de ex-colônias de assentamento são os estados nortistas dos EUA, Canadá,
Austrália, Nova Zelândia, Rodésia (hoje Zimbábue) – colônias britânicas –,
África do Sul – colônia holandesa –, Libéria, Havaí, Porto Rico – semicolônias ianques
– Israel – pelo projeto ianque-sionista – entre outros.
A
base econômica assentadora-colonial também vai gerar uma mentalidade
assentadora-colonial. A falta de orientação mercantilista para a superprodução
faz com que as propriedades fundiárias sejam mais descentralizadas; que a
pequena-burguesia possa experimentar concorrência ao desenvolver o mercado
interno entre cidades emergentes (juntamente com um sentimento liberal-independentista
mais acirrado); que o trabalho escravo seja reduzido, em especial na área
urbana; que as propostas de colonizar terra indígena sejam garantida com posse
efetiva de território, etc. O projeto colonial de implantar em terra alheia uma
semente de Europa é evidente: as cidades e estados coloniais são uma nova York,
uma nova Hampshire, uma nova Jersey e até mesmo uma New England.
Em
contraposição à vizinha colonização espanhola do México, onde a maior parte da
energia do colono era gasta em subjugar a brava resistência indígena ao
trabalho escravo; a colônia britânica na América simplesmente exterminava ou
forçava migração de todo e qualquer “pele-vermelha” que estivesse na
propriedade que lhe fora garantida pela Coroa britânica, o “fardo do homem
branco” e seu “destino manifesto”.
Não
por acaso, a impressão cultural causada por essa forma de expansionismo tem
como resultado política mais ou menos semelhante ao apartheid sul-africano ou o Jim Crow ianque. A mentalidade de
assentador-colono é auto-dignificante e auto-contemplativa; afinal de contas, o
colono não é funcionário do Estado e sim, um self-made man. Ele tem o direito de passar por cima de tudo e todos
com especial frieza e sadismo, não por que essa era a determinação econômica de
seus chefes lá no além-mar, mas por volição própria.
A
formação de grupos “não-oficiais” de caça e extermínio étnico de nativos também
são especialmente presentes nessas ex-colônias, a exemplo da KKK nos EUA e da AWB
na África do Sul. Juntamente a elas, os projetos, esses oficiais e legitimados
pelo Estado, de segregação étnica/racial.
Outra onda de
colonização no Brasil
Capa da revista "O Immigrante" (1908)
Citei
acima, o que penso ser consenso geral, que a forma de colonização da primeira
onda migratória europeia ao Brasil foi exploradora-colonial. Mas aqui argumento
que as seguintes ondas tiveram caráter diferenciado, a meu ver, as decorrentes
da vinda da família real ao Brasil, de portugueses e ingleses especialmente; e
as do séc. XIX, de alemães e italianos especialmente.
Qual
é o caráter dessa nova leva colonial europeia? Quem eram esses migrantes, por que
vinham ao Brasil e em que terra se firmavam?
Pelo
“Tratado de Tordesilhas” acordado pelas potências colonialistas ibéricas, parte
significativa do que hoje é o Sul do Brasil era pertencente à Espanha; isso
muda somente em 1750 com o “Tratado de Madri”. Para ocupar essa terra “vazia” o
Estado brasileiro incentiva fortemente,
no séc. XVIII, a imigração europeia, que monta no local uma economia pecuária,
de charqueiros, tropeiros e agricultura familiar; onde antes predominava a
pequena produção de missões jesuítas. Os que já possuem um pequeno capital
abocanham um pedaço maior do que o oferecido pela Coroa portuguesa. É digno de
nota que os primeiros enviados são portugueses que já tinham tradição
assentadora-colonial na ilha de Açores. Nos pampas, os alemães chegam em meados
de 1824; e, à seguida, holandeses, poloneses, italianos, etc. da Europa e
também japoneses. Os imigrantes italianos e alemães que vêm, vêm como excedente
populacional; em especial, resultantes dos processos tardios de unificação de
ambas nações. Os migrantes posteriores vem em projeto semelhante para o
trabalho rural cafeeiro nos latifúndios do Sudeste, ou para as cidades cosmopolitas;
como trabalhadores livres, manufatureiros, pequeno-burgueses ou operários.
Apesar
de também terem vindo europeus migrantes para o Nordeste, é no Sul em especial
que eles terão condição suficiente para, finalmente, assentarem-se à terra e reproduzirem sua europeidade, seja em uma
Nova Pádua ou um Novo Hamburgo no Rio Grande do Sul, ou mesmo no Vale Europeu em
Santa Catarina, entre outros exemplos. Esse grupo que agora vem, sem dúvidas,
reproduz uma mentalidade assentadora-colonial; mesmo que não tenha mudado o
caráter geral da semicolônia Brasil.
Aqui
reproduz-se, em especial depois da
primeira geração, já com um caráter nostálgico, o paradigma que foi posto
anteriormente: o self-made man, que vem desbravar terra indígena, altamente
independente e liberal. Comparativamente, aqui também existe a expansão sobre
as terras “vazias”, empurrando qualquer população indígena pra fora; além de
uma tendência maior ao apartheid
social e maior delimitação entre o miscigenado e o descendente de Europeus (o orgulho da ascendência portuguesa é
muito menos reivindicado que o seu par italiano ou alemão); nessa região também
existe chauvinismo tipicamente assentador-colonial para com o resto do Brasil,
em especial os “mais enfaticamente brasileiros” – os que só carregam essa
identidade, os nordestinos e indígenas do Norte (não obstante a formação de
organismos de perseguição étnica, neonazistas, carecas e fachos, é mais intensa
nessas regiões); etc.
No
caso, há também certa resistência à unidade nacional devido ao caráter tardio
dessa “colonização”, que tem de submeter-se ao Estado indígena, ou seja, o
Estado brasileiro, de capitalismo burocrático. Esse tipo de resistência, com suas
peculiaridades, seria um dos fatores da Guerra Civil ianque. O conflito entre
as duas formas de colonização ianque foram irreconciliáveis: uma tendia ao
capitalismo burocrático e desenvolvimento do latifúndio, a outra, ao
capitalismo industrial e monopólio imperialista; entre o Norte,
assentador-colonial, contra o Sul, explorador-colonial; entre a indústria com
emprego de mão-de-obra assalariada e plantation
com escravidão negra.
Porém,
o desenvolvimento desses modelos coloniais foi desigual nos EUA. Quando o
sistema explorador-colonial começa a ser implantado pelos bretões no EUA por
seus funcionários, é de forma tardia e o processo de assentamento já estava em
alta. Isso é tão notável que à essa época, já não sobraram mais índios para
serem escravizados, tendo os colonos sulistas que recorrer ao mercado negreiro.
Aqui argumento o seguinte: a introdução de um modelo explorador-colonial em uma
sociedade assentadora-colonial em desenvolvimento (caso dos EUA) causa muito
mais impacto que a introdução de elementos assentadores-coloniais em uma
sociedade exploradora-colonial desenvolvida (caso do Brasil). O é, porque o
projeto explorador-colonial é impresso de forma objetiva, organizada e intensa
por uma potência igualmente feroz; enquanto o projeto assentador-colonial se
expande de forma dispersa, processual e multipolar. Isso justifica porque as
tensões entre modelos de colonização entre o sul e o norte dos EUA levaram a
uma guerra civil e no Brasil não.
Ainda
que não fosse suficiente ou relevante o bastante pra mudar estruturalmente a
base econômica vigente, esse deslocamento ideológico do assentador-colono
europeu com relação ao Brasil, terra indígena, onde certa noção geral de
“brasileiro” e “brasilidade” já estava formado ou em formação, pode ser
suficiente razão para o surgimento de tensões separatistas. O que intensifica essas
tensões a ponto de torná-las um movimento relativamente sólido é, de fato, o caráter
reacionário do Estado brasileiro, que violenta e explora todo o povo brasileiro
em todas regiões do Brasil, que se revolta seja na Farroupilha ou em Canudos.
SEGUNDA PARTE
Caráter de classe
A
reivindicação separatista sulista-paulista poderia ser em alguma circunstância revolucionária?
Primeiro analisemos o caráter de classe deste separatismo. Mesmo que possa
receber em algumas regiões apoio de trabalhadores rurais, donas-de-casa e do
minifúndio; o caráter definitivo desses movimentos é pequeno-burguês. É
pequeno-burguês na orientação, na proposta, na ideologia e mesmo
demograficamente. Quais são as consequências disso?
A
pequena-burguesia é uma classe intermediária e de transição, e vacila entre interesses
de classe e valores contraditórios. Como diz Lênin, até a mais revolucionária pequena-burguesia não pode querer o que o
proletariado consciente de sua classe quer; devido a seu caráter difuso,
disperso, instável, individualista e incapaz de atuar como classe organizada.
Porque importante reforçar o caráter de classe desses movimentos? Lenin diz, As Três Fontes e as Três partes
Constitutivas do Marxismo:
“Os homens sempre foram em política vítimas
ingênuas do engano dos outros e do próprio e continuarão a sê-lo enquanto não
aprendem a descobrir por trás de todas as frases, declarações e promessas
morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de uma ou de outra
classe. Os partidários de reformas e melhoramentos ver-se-ão sempre enganados
pelos defensores do velho, enquanto não compreenderem que toda a instituição
velha, por mais bárbara e apodrecida que pareça, se mantém pela força de umas
ou de outras classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes só
há um meio: encontrar na própria sociedade que nos rodeia, educar e organizar
para a luta, os elementos que possam - e, pela sua situação social, devam -
formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo.”
Um
projeto pequeno-burguês já deve ser acusado como tal; todavia, através da
análise histórica feita, o projeto separatista ainda possui um agravante: não somente
é representativo da pequena-burguesia local, mas a reprodução ideológica do
projeto assentador-colono “derrotado” da segunda onda de colonização. Essa
união entre práxis pequeno-burguesa e memória assentadora-colonial não é exclusiva
do Sul do Brasil.
Catalunha ou
Quebec?
Em
2017, setores de movimentos separatistas brasileiros se aproveitaram da comoção
causada pelo referendo pela independência de Catalunha para defender sua
proposta. Não só é uma demonstração de oportunismo desesperado mas de como a
análise desses grupos é completamente deslocada da realidade. A independência
da Catalunha é uma reivindicação histórica de um povo nativo que faz parte de
uma federação organizada por um projeto feudal; os catalães não são assentadores
da região mas o povo indigente. A unificação das coroas de Aragão e Bragança
expandiu território levando para esse projeto artificial de unificação da
Espanha as terras de Galícia, do País Basco, da Andaluzia, de Portugal e
outras.
Comparar
a gloriosa resistência, sobretudo antifascista, das Unidades Federais da
monarquia espanhola com o grupelho assentador-colonial sulista-paulista é,
primeiramente, a demonstração de uma autoestima excessivamente inflada.
Segundo, é que aqui reside uma tentativa de unir opostos sob a bandeira do
“separatismo”, da “independência” ou do “regionalismo”, querendo fazer parecer
Palestina quem é Israel.
Muito
diferente do nacionalismo e separatismo da nação catalã; o separatismo
sulista-paulista, com suas características pequeno-burguesas e
assentador-colonialistas, tem semelhança objetiva com o Movimento pela
Soberania de Québéc (QSM) na zona francófona do Canadá; assim como também o
nacionalismo da área de Cascadia nos EUA. Em especial, o QSM busca estabelecer
uma República do Québec, usando como argumento as contradições entre os dois
grupos de assentadores-colonos franceses e britânicos que invadiram a terra
nativa do Canadá, do povo guerreiro onkwehón:we e outros.
O
QSM se apresenta tanto em forma de grupelhos fascistóides, quanto em movimentos
de "esquerda nacionalista" colonial (especificamente o "Réseau
de Résistance du Québécois" e o "Front de libération du
Québec"). Eles também se veem como uma nação oprimida dentro de uma
república burguesa. As contradições de fato existem: o suprematismo anglófono
tem como base a vitória inglesa sobre os colonos franceses gera particular
chauvinismo interno dentro da república; todavia, essas contradições são entre
dois projetos assentadores-coloniais e, nesse sentido, não antagonistas - como
seria a contradição do projeto assentador-colonial contra as populações
indígenas originárias.
Logo,
o nacionalismo québécois não poderia ser revolucionário, mas, como ideologia
advinda de um projeto colonial, que só difere do outro por ser um projeto
derrotado, tem caráter revanchista, de reacionarismo assentador-colonial e
nacionalismo branco. Esses comentários se expandem ao separatismo em Cascadia,
Appallachia e Califórnia, nos EUA; e, tem caráter semelhante ao
sulista-paulista no Brasil: resultado de contradições entre dois projetos
coloniais. Todos os comentários sobre Québec são relevantes nesse sentido (ver
artigo "Settler-Colonialism in
Disguise: An Indigenist Critique of Québécois" de Enaemaehkiw Túpac
Keshena)
Não
devemos vacilar: se existe uma nação a que deve ser dada soberania e o direito
de constituir um Estado autônomo, essa será uma nação ameríndia, estando
associada ou não aos quilombos. Beneficiar com esse projeto uma instigação
assentadora-colonial não só se põe no caminho dessa reivindicação justa, como
auxilia para dividir a classe operária e camponesa do Brasil.
Ainda
que existisse de fato uma “Nação Sulista/Paulista” sob as demarcações da teoria
leninista de nação e pátria, ou seja, se entrasse em todos os pontos
constituintes levantados por Lênin e Stálin em questão de autodeterminação dos
povos; a secessão não deveria ser apoiada pelos comunistas e democratas. Pelo simples
fato de que atenderia ao interesse do imperialismo e seu “dividir para
conquistar”.
Usar
dois dos maiores dirigentes do proletariado mundial como filósofos burgueses,
ou seja, que criam “moldes ideais”, “categorias” e “definições transcendentais”,
que devem ser tomados como dogma e não a partir de um profundo entendimento das
contradições em questão. O próprio Stálin deixa isso claro, em Fundamentos do Leninismo:
[“(...) a
necessidade do apoio, apoio decisivo e ativo, por parte do proletariado, ao
movimento de libertação nacional dos povos oprimidos e dependentes”] não
quer dizer, naturalmente, que o proletariado deva apoiar todo movimento
nacional, sempre e em qualquer parte, em todos os diferentes casos concretos.
Trata-se de apoiar os movimentos nacionais que tendam a debilitar, a derrubar o
imperialismo, e não a consolidá-lo e a conservá-lo. Há casos em que os
movimentos nacionais de determinados países oprimidos vão de encontro aos
interesses do desenvolvimento do movimento proletário. Compreende-se que, em
tais casos, não se pode falar de apoio. A questão dos direitos das nações não é
uma questão isolada, independente, mas uma parte da questão geral da revolução
proletária, uma parte subordinada ao todo e deve ser encarada do ponto-de-vista
do conjunto. Marx, entre 1840 e 1850, era favorável ao movimento nacional dos
poloneses e dos húngaros e contrário ao movimento nacional dos tchecos e dos
eslavos do Sul. Por quê? Porque os tchecos e os eslavos do Sul eram, então,
"povos reacionários", "postos avançados russos" na Europa,
postos avançados do absolutismo, ao passo que os poloneses e os húngaros eram
"povos revolucionários" em luta contra o absolutismo. Porque apoiar o
movimento nacional do tchecos e dos eslavos do Sul significava, então, apoiar
indiretamente o tzarismo, o mais perigoso inimigo do movimento revolucionário
na Europa.
Por
isso líderes revolucionários e leninistas como Ibrahim Kaypakkaya não
desvinculam a luta pela libertação de nações oprimidas (no caso de seu país,
Turquia, o Curdistão e segmentos na região da Anatólia) da Revolução de Nova
Democracia; em sua brilhante intervenção contra os revisionistas em A questão nacional em Turquia. O
revolucionário brasileiro deverá ter isso claro em mente quanto à questão, como
já foi mencionado acima, do ameríndio e do quilombola.
Um
suposto estado parido de secessão, no Brasil, enfraqueceria o imperialismo ou o
fortaleceria/preservaria? Sabemos que a segunda resposta é a certa, pois a
pequena e média burguesia que encabeça esses movimentos dificilmente fariam
frente contra os ianques e europeus – seja ela ideológica ou estratégica. O
oposto é verdadeiro: podemos identificar caráter eurosaudosista e de “dupla
identidade” nos argumentos. Mais um caso de que como reacionários podem apelar à
teoria do proletariado pra justificar seus desvios pequeno-burgueses e
emocionados.
TERCEIRA PARTE
Di Cavalcanti - Colonas (1940)
A burguesia e a pequena burguesia inevitavelmente irão
externar sua ideologia. Eles se expressarão, obstinadamente e por todos os
meios possíveis, em questões políticas e ideológicas. Não se pode esperar que
eles atuem de forma diferente. Não devemos, recorrendo a coerção, impedir que
se manifestem; pelo contrário, devemos permitir que façam isso e, ao mesmo
tempo, debater com eles e sujeitá-los a críticas apropriadas. É indubitável que
devemos criticar ideias errôneas de todos os tipos. É inadmissível, é claro,
abster-se de criticar as ideias erradas, contemplar com indiferença como elas
se espalham por toda parte e permitem monopolizar o mercado. Todo erro deve ser
criticado e toda erva venenosa combatida. No entanto, a crítica não deve ser
dogmática; ao fazê-lo, não se deve usar o método metafísico, mas se esforçar
para aplicar o método dialético. Deve conter análise científica e argumentos
bastante convincentes. Uma crítica dogmática não resolve nada. Nós lutamos
contra todos os tipos de ervas venenosas, mas devemos distinguir cuidadosamente
quais são verdadeiras ervas venenosas e quais são flores originais e
perfumadas. Devemos aprender, juntamente com as massas populares, estabelecer
esta distinção cuidadosamente e usar métodos bem sucedidos para combater as
ervas daninhas venenosas.
Mao
Tsé-Tung, Sobre o tratamento correto das
contradições no seio do povo.
Não
imagino que estes argumentos serão de grande utilidade para debater contra
separatistas, que possivelmente são em maioria avessos ao teor da literatura
trazida. Por isso me dirijo aos companheiros marxista-leninistas, em especial
os da região.
No
clima de decomposição do Estado republicano brasileiro, esses grupos podem
assumir caráter de massa. Claro que permanecerão utilizando-se da liderança
vacilante e demagoga da pequena-burguesia. Isso é um indício, sobretudo, de que
a história já exige que exista um partido revolucionário proletário para
orientar essas reivindicações através da linha de massas.
Sob
a assustadora presença de elementos fascistas, de chauvinismo
assentador-colonial, de racismo e outras mazelas, existem reivindicações
pontuais. A falta de infraestrutura, de acesso à educação, a tomada de medidas
impopulares pelo Estado, a cobrança abusiva de impostos sobre parcelas médias e
baixas da população... O trabalho incansável dos separatistas, claro, será de
relacionar essa indignação ao seu projeto assentador-colonial e, por vezes, de
criar na figura de nordestinos e nortistas bode expiatório (“parasitas”, “sanguessugas”,
etc.).
O
trabalho do revolucionário é justamente de desmentir essa falsificação da
realidade; claro, dando sempre preferência a camponeses, operários e jovens que
possam estar inebriados com a fácil solução apresentada pela sua pequena e
média burguesia local. As melhores estratégias para esse fim certamente serão
desenvolvidas pelas organizações que usem linha de massas, respeitando as
particularidades locais. Ainda assim, gostaria de sugerir que os
revolucionários e democratas devem:
- Sustentar que o “Estado
Brasileiro” é uma entidade abstrata e que sua representação objetiva se dá a
partir interesses de classe. Ou seja, tornar a discussão uma discussão sobre
classe, e não sobre o Estado. A burguesia local também possui interesses na
manutenção do subdesenvolvimento das regiões, para manter seus monopólios e
latifúndios. A luta contra o Estado burguês é a luta mesma contra a burguesia,
e não se resolverão os problemas advindos do Estado burguês com a formação de
outro Estado burguês. As elites sulistas e paulistas são tão brutais e
reacionárias quanto as elites de qualquer outro lugar do Brasil, e não sofrem
opressão nacional diferenciada. Também por isso, o povo da região sul e de São
Paulo sofrem da violência do Estado e de suas elites parasitárias como em
qualquer outro lugar do País. Existem mais semelhanças que diferenças, enfim,
porque o caráter opressor da burguesia e do latifúndio é a mesma lá e cá.
- Combater o chauvinismo e o
culturalismo, expondo que isso só serve aos interesses da burguesia, que mais
facilmente poderá manter o proletariado em grilhões se ele estiver fragmentado.
Sustentar assim, que a unidade nacional em torno do caráter de classe não deve
impedir as tradições, religiosidades e culturas do povo, mas que também trata
elas todas em pé de igualdade.
- Lutar pela integração nacional
das lutas por terra, trabalho e pão no Brasil inteiro, de forma de que o
proletariado e o campesinato das regiões todas tenham perfeita compreensão de que
a mudança radical no sistema só virá através de um esforço coordenado, massivo
e classista.
Nota: uma pessoa recentemente pôs a questão do que
fazer caso uma manifestação pacífica desse tipo ou um referendo seja suprimido
violentamente pelo Estado reacionário. Ainda que seja mera ginástica cerebral, talvez
possamos começar essa discussão de antemão. Esses momentos são perigosos pois
os oportunistas irão querer o palanque para berrar a “confirmação” de suas
teses. O trabalho de uma vanguarda, nesse sentido é de rechaçar violentamente o
agressor e hegemonizar essa discussão, sem fazer médias; fazendo o que for
preciso para manter um caráter de classe claro: defendendo o povo brasileiro
contra o Estado burguês-latifundiário em mais uma ação desproporcional de
violência, e não o “povo sulista/paulista”, como os pequeno-burgueses irão
fazer. Questionar seus motivos de organização como pressuposto para o apoio num
momento assim parece-me irrelevante. Elementos fascistas à parte, podem haver
lá membros das massas que estão sendo ludibriados e levados com a corrente pela
falta de um partido revolucionário.
